Quinta (15/06) e sexta-feira (16/06), a comunidade acadêmica da UNISINOS recebeu a visita de uma delegação de 15 pessoas ligadas à CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em razão de uma diligência que está sendo realizada para acompanhar o processo de descontinuidade de 12 PPGs (Programa de Pós-Graduação), medida controversa anunciada pela universidade há cerca de um ano.
Até o momento, o órgão federal, ligado ao Ministério da Educação, não divulgou nenhuma decisão sobre como atuará em relação ao caso, que não encontra precedentes na história da CAPES, em razão da grande quantidade e da alta qualidade dos programas que estão sendo descontinuados de uma só vez. Até então, situações de desativação de PPGs ocorriam por baixa qualidade nas avaliações periódicas da CAPES.
Durante a visita, ao longo de toda a quinta-feira, os representantes da CAPES tiveram reuniões com os grupos envolvidos no processo de descontinuação. Pela manhã, ocorreram encontros com a alta administração da universidade, Unidade de Pesquisa e Pós-Graduação e com os coordenadores dos 12 PPGs. À tarde, a comissão se reuniu com os docentes e, depois, com os discentes dos cursos que serão encerrados, em uma reunião que durou três horas no Auditório Central da UNISINOS.
Na sexta-feira, devido à condição climática severa, as reuniões dos coordenadores de cada área com docentes e discentes de cada PPGs foram prejudicadas. Algumas precisaram ocorrer online, e outras sofreram atrasos.
À ADUNISINOS, docentes e discentes (cujos nomes não serão citados) mostraram-se otimistas com as medidas que a CAPES deve adotar após os relatos da comunidade acadêmica afetada, os quais foram recebidos com bastante atenção pelos membros da comitiva. Espera-se que, dentro de aproximadamente duas semanas, seja divulgado um relatório sobre o “Caso UNISINOS” – terminologia que passou a ser utilizada para se referir à descontinuação dos PPGs na universidade.
Entre os caminhos apontados pela CAPES para a construção de soluções para os pós-graduandos foram citadas a possibilidade de transferência para outras instituições, pactuação de convênios para a manutenção de vínculo com orientadores que deixam a instituição, a ampliação dos prazos para conclusão das pesquisas, oferta de atendimento psicológico e a garantia de infraestrutura para aqueles que tiveram seus estudos afetados, especialmente aqueles que tiveram troca de orientadores, dentre outras medidas que podem ser indicadas pelo órgão federal. Embora não possua prerrogativa legal para influir nas decisões da universidade, a CAPES mostrou estar comprometida com o acompanhamento do caso a fim de zelar pela garantia da qualidade da formação dos discentes e da preservação da carreira dos pesquisadores ligados aos PPGs descontinuados.
Nenhuma medida direta foi anunciada pela CAPES até o momento desta publicação, mas há dois encaminhamentos importantes que podem resultar da visita de diligência à UNISINOS. Primeiro, com base na avaliação dos relatores, a CAPES pode encaminhar o relatório da diligência para avaliação do Ministério Público Federal, tendo em vista que, ao longo de muitos anos, os PPGs descontinuados têm recebido financiamento público significativo por meio de bolsas de estudos, de fomento à pesquisa e à infraestrutura, implicando em compromisso social com o desenvolvimento regional ligado à atuação filantrópica da instituição. Um segundo desdobramento é o desenvolvimento de normativas e regulamentações específicas, hoje inexistentes na CAPES, para acompanhar situações de desativação de PPG no país.
Condução da UNISINOS
A nota triste durante a passagem da comissão da CAPES foi a forma como a UNISINOS conduziu a organização das reuniões. Conforme os relatos recebidos pela nossa entidade, a universidade atuou no sentido de diminuir a participação de docentes e discentes, limitando o acesso aos locais de reunião, realizando fichamento dos presentes, destacando equipes de segurança que, segundo os presentes, agiram com truculência e intimidação. Na sexta-feira, mesmo em meio à passagem de um ciclone extratropical pela região do Vale do Rio do Sinos, a instituição teria criado obstáculos à realização de conferências online, não se sabe com que finalidade, mas que acabaram, de certa forma, soando como uma tentativa de esvaziamento do diálogo entre a comunidade acadêmica os representantes da CAPES.
Nenhum comentário:
Postar um comentário