Como foi a visita da diligência da CAPES à UNISINOS

Quinta (15/06) e sexta-feira (16/06), a comunidade acadêmica da UNISINOS recebeu a visita de uma delegação de 15 pessoas ligadas à CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em razão de uma diligência que está sendo realizada para acompanhar o processo de descontinuidade de 12 PPGs (Programa de Pós-Graduação), medida controversa anunciada pela universidade há cerca de um ano. 

Até o momento, o órgão federal, ligado ao Ministério da Educação, não divulgou nenhuma decisão sobre como atuará em relação ao caso, que não encontra precedentes na história da CAPES, em razão da grande quantidade e da alta qualidade dos programas que estão sendo descontinuados de uma só vez. Até então, situações de desativação de PPGs ocorriam por baixa qualidade nas avaliações periódicas da CAPES.

Durante a visita, ao longo de toda a quinta-feira, os representantes da CAPES tiveram reuniões com os grupos envolvidos no processo de descontinuação. Pela manhã, ocorreram encontros com a alta administração da universidade, Unidade de Pesquisa e Pós-Graduação e com os coordenadores dos 12 PPGs. À tarde, a comissão se reuniu com os docentes e, depois, com os discentes dos cursos que serão encerrados, em uma reunião que durou três horas no Auditório Central da UNISINOS.

Na sexta-feira, devido à condição climática severa, as reuniões dos coordenadores de cada área com docentes e discentes de cada PPGs foram prejudicadas. Algumas precisaram ocorrer online, e outras sofreram atrasos.

À ADUNISINOS, docentes e discentes (cujos nomes não serão citados) mostraram-se otimistas com as medidas que a CAPES deve adotar após os relatos da comunidade acadêmica afetada, os quais foram recebidos com bastante atenção pelos membros da comitiva. Espera-se que, dentro de aproximadamente duas semanas, seja divulgado um relatório sobre o “Caso UNISINOS” – terminologia que passou a ser utilizada para se referir à descontinuação dos PPGs na universidade.

Entre os caminhos apontados pela CAPES para a construção de soluções para os pós-graduandos foram citadas a possibilidade de transferência para outras instituições, pactuação de convênios para a manutenção de vínculo com orientadores que deixam a instituição, a ampliação dos prazos para conclusão das pesquisas, oferta de atendimento psicológico e a garantia de infraestrutura para aqueles que tiveram seus estudos afetados, especialmente aqueles que tiveram troca de orientadores, dentre outras medidas que podem ser indicadas pelo órgão federal. Embora não possua prerrogativa legal para influir nas decisões da universidade, a CAPES mostrou estar comprometida com o acompanhamento do caso a fim de zelar pela garantia da qualidade da formação dos discentes e da preservação da carreira dos pesquisadores ligados aos PPGs descontinuados.

Nenhuma medida direta foi anunciada pela CAPES até o momento desta publicação, mas há dois encaminhamentos importantes que podem resultar da visita de diligência à UNISINOS. Primeiro, com base na avaliação dos relatores, a CAPES pode encaminhar o relatório da diligência para avaliação do Ministério Público Federal, tendo em vista que, ao longo de muitos anos, os PPGs descontinuados têm recebido financiamento público significativo por meio de bolsas de estudos, de  fomento à pesquisa e à infraestrutura, implicando em compromisso social com o desenvolvimento regional ligado à atuação filantrópica da instituição. Um segundo desdobramento é o desenvolvimento de normativas e regulamentações específicas, hoje inexistentes na CAPES, para acompanhar situações de desativação de PPG no país.

Condução da UNISINOS

A nota triste durante a passagem da comissão da CAPES foi a forma como a UNISINOS conduziu a organização das reuniões. Conforme os relatos recebidos pela nossa entidade, a universidade atuou no sentido de diminuir a participação de docentes e discentes, limitando o acesso aos locais de reunião, realizando fichamento dos presentes, destacando equipes de segurança que, segundo os presentes, agiram com truculência e intimidação. Na sexta-feira, mesmo em meio à passagem de um ciclone extratropical pela região do Vale do Rio do Sinos, a instituição teria criado obstáculos à realização de conferências online, não se sabe com que finalidade, mas que acabaram, de certa forma, soando como uma tentativa de esvaziamento do diálogo entre a comunidade acadêmica os representantes da CAPES.

Primeira mesa do Ciclo de Debates de Direitos Humanos problematiza a democratização do acesso aos direitos humanos

Da esquerda para a direita, Cristiane Johann, Raphael Campos, Benedito Tadeu César e Solon Viola 

O primeiro encontro do Ciclo de Debates de Direitos Humanos, promovido pela ADUNISINOS, em parceria com a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, foi realizado na noite de quarta-feira (14/06), no Campus da UNISINOS, em São Leopoldo. Para abrir os trabalhos, a mesa Democracia e Direitos Humanos no Século XXI discutiu o contexto atual dos direitos humanos tanto em nível nacional quanto global, recuperou momentos importantes para a constituição dos conceitos de direitos humanos estabelecidos atualmente e problematizou a efetivação desses direitos para a totalidade das pessoas que formam as sociedade. Confira o evento completo no YouTube.

Na mesa estava presente o cientista político e professor aposentado da UFRGS Benedito Tadeu César, que ministrou uma palestra de pouco mais de 40 minutos, e os debatedores Cristine Johann, defensora pública do Rio Grande do Sul, e o professor da UNISINOS Solon Viola, autor do livro Democracia e direitos Humanos no Brasil. Como mediador atuou o presidente da ADUNISINOS, Raphael Leite Campos, que abriu o evento com um breve discurso ressaltando o caráter de constante construção do conceito de direitos humanos.

César iniciou sua fala fazendo um apanhado de momentos-chave da história em que se consegue identificar o estabelecimento de direitos humanos, muito antes de esse conceito existir. Citou os primeiros códigos sociais, códigos religiosos, constituições de estado entre outros pactos políticos onde se identifica o reconhecimento de outrem e, consequentemente, de que esse indivíduo teria direitos iguais perante esses pactos.

Professor Benedito Tadeu César

Após, o professor definiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização Mundial das Nações Unidas como uma consequência da transformação dos modos de produção, voltada para resguardar direitos individuais e de propriedade Em seguida, descreveu como crise de direitos humanos no final do século XX e início do século XXI o reacionarismo dos grupos até então dominantes em relação a ascenção dos grupos antes considerados minoritários, citando mulheres, negros, gays entre outros.

Cristiane Johann, defensora pública

Na sua vez, a defensora pública Cristiane Johann enfatizou os horrores promovidos pelo nazifascismo durante o período da Segunda Guerra Mundial, que provocou os governantes globais a promulgar a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Citando partes do deste texto e da Constituição Federal Brasileira de 1988, ela destacou aquilo que aparece como direitos humanos nesses documentos, problematizando a formação de um estado de bem-estar social em um modelo neoliberal, que, segundo seu entendimento, é calcado em um cenário de constante competição entre as pessoas.

Solon Viola, professor da UNISINOS

Solon Viola explicou como a dualidade de bem e mal é uma constante nos tensionamentos dos direitos humanos na modernidade, e de que o combate ao mal é usado como justificativa para o ataque aos direitos do outro, por meio de uma soberania constituída em cada época. Para finalizar, expressou a opinião de que a comunidade global precisará, em breve, rediscutir seus ideais de direitos humanos, estendendo esses conceitos a questões ambientais, comunidades ainda isoladas da globalização, populações economicamente à margem nos grandes centros urbanos, entre outros.

O próximo encontro será realizado em 9 de agosto, também às 19h30min e no mesmo local, o LABTICS, no Campus da UNISINOS em São Leopoldo. O tema será Conhecimento e ciência e os Tempos Futuros, que contará com a palestra da professora da UNISINOS Maria Eduarda Giering e terá como debatedores Paulo Carbonari e Raphael Leite Campos.

Confira como foi o evento

Diligência da CAPES sobre a descontinuação dos 12 PPGS visita a UNISINOS

Uma equipe da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estará na UNISINOS nesta quinta (15/06) e sexta-feira (15/06) para a realização de uma diligência sobre o processo de descontinuação dos 12 Programas de Pós- Graduação (PPGs) da universidade. A visita se dá em razão de denúncias enviadas ao órgão federal ligado ao Ensino Superior pelo coletivo de docentes e discentes, que se organizou para lutar pela manutenção da qualidade da formação discente e da carreira docente até a diplomação do último aluno vinculado a esses PPGs.

Diante da importância desse momento, reforçamos aos docentes e aos discentes a importância da participação nas reuniões que serão realizadas nos próximos dias. É preciso apresentar à comissão da CAPES a realidade com a qual professores e estudantes dos cursos descontinuados estão convivendo, para que medidas em favor da qualidade de formação e de carreira sejam exigidas da universidade. 

A diligência é um procedimento de verificação, que pode ser realizada para diversos fins, como avaliação da infraestrutura, análise da qualidade acadêmica, investigação de denúncias ou acompanhamento de ações corretivas, entre outros

A Comissão de Diligência da CAPES é formada pelos professores: Paulo Jorge Parreira dos Santos, diretor de avaliação, Fabiene Ferreira, coordenadora-geral de avaliação, acompanhamento e monitoramento da pós-graduação, e Andréa Midori Takai, coordenadora de acompanhamento e monitoramento da pós-graduação. Além deles, a CAPES também destacou para a comissão um grupo de 12 professores, um representante de cada uma das áreas dos PPGs descontinuados, que também integram a diligência.

Cronograma da diligência

Quinta-feira (15/06)

• 9h30min - Reunião com a Reitoria
• 10h30min - Reunião com os coordenadores dos 12 PPGs
• 14h - Reunião com docentes dos 12 PPGs, no auditório da biblioteca
• 16h - Reunião com discentes dos 12 PPGs, no auditório central

Sexta-feira (16/06)

• Possibilidade de reunião com coordenador de área com cada PPG

Entenda o caso

Desde que foi anunciada, sem a divulgação de critérios, a descontinuação dos Programas de Pós-Graduação, que contam com excelência acadêmica e sustentabilidade econômica, parte da comunidade acadêmica se mobilizou para lutar contra o fim dos PPGs. Mesmo sem conseguir reverter a decisão, um coletivo de docentes e discentes, preocupados com o descaso com o qual a UNISINOS passou a tratar os programas descontinuados, começou a atuar para que fossem preservadas a qualidade de formação dos alunos e as perspectivas de carreira dos professores ligados aos cursos.

Em abril de 2023, o coletivo reuniu-se com a CAPES para expor a forma como a universidade estava tratando a questão, e o órgão federal ligado ao Ensino Superior se comprometeu a acompanhar o caso. 

Confira todas informações sobre a primeira edição do Ciclo de Debates de Direitos Humanos promovido pela ADUNISINOS

O século XXI tem apresentado à humanidade uma série de conflitos relacionados a Direitos Humanos. Diante dos desafios com os quais a comunidade global convive atualmente, um dos papéis da academia é contribuir para as discussões, oferecendo novos olhares às questões que afetam as pessoas no mundo inteiro, diariamente. 

Com esse propósito, foi idealizado o Ciclo de Debates de Direitos Humanos ADUNISINOS, cuja primeira edição se inicia no próximo dia 14 de junho. O evento é uma parceria entre a Associação dos Docentes da UNISINOS com a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos.

A inauguração trará a mesa intitulada “Democracia e Direitos Humanos no início do Século XXI”, que será ministrada pelo professor Benedito Tadeu César. Doutor em Ciências Sociais, Benedito Tadeu César é docente aposentado da UFRGS, dedicou-se a projetos ligados à defesa da democracia no Brasil e, atualmente, atua como coordenador da Rede Estação Democracia. Ao seu lado, estarão presentes como debatedores a defensora pública do Rio Grande do Sul Cristiane Johann, mestranda em Educação na UNISINOS, e Solon Viola, professor da UNISINOS, autor do livro Direitos humanos e democracia no Brasil.

O debate terá início às 19h30min, no Laboratório Avançado de Tecnologias da Informação e Comunicação (LABTICS), que fica no campus da UNISINOS em São Leopoldo (Av. Unisinos, 950, bairro Cristo Rei). A participação é gratuita e contará com certificação de horas complementares. A inscrição será feita no local.

A segunda e terceira mesas do evento estão marcadas para os dias 9 de agosto e 13 de setembro e terão como tema, respectivamente, “Conhecimento e ciência e os tempos futuros” e “Crise ambiental e ativismo dos povos originários no sul global: perspectivas indígenas em tempos de Antropoceno”. Mais informações sobre esses encontros serão divulgadas em breve.

A primeira edição do Ciclo de Debates de Direitos Humanos ADUNISINOS conta com o apoio da Universidade do Vale do Rio do Sinos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Leopoldo, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Conselho Municipal de Direitos Humanos de São Leopoldo, do Movimento Nacional de Direitos Humanos e da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul.