 |
| Prof. Walmir Perira apresentando os conceitos de bem viver, direitos da natureza e o pluralismo jurídico no Arco Andino contemporâneo |
A mesa de encerramento do I Ciclo de Debates de Direitos Humanos, promovido pela ADUNISINOS em parceria com a Rede Brasileira de Direitos Humanos, foi realizada na quarta-feira (13/09), no Campus da UNISINOS, em São Leopoldo. Com o tema da compreensão dos Direitos Humanos a partir do entendimento dos povos originários e colocando o meio ambiente como uma entidade digna de ter seus direitos reconhecidos, o debate foi conduzido por Walmir Pereira da Silva, antropólogo, pesquisador e docente da UNISINOS, e por Helena Simões, professora da UNIFAP, do Amapá. Comporia a mesa Kate Lima de Lima, analista em Políticas Públicas formada pela UFRGS, mas devido a problemas técnicos sua participação foi impossibilitada. Coordenou a mesa o professor Solon Viola, docente da UNISINOS.
O professor Walmir apresenta a experiência da constituinte equatoriana, promulgada em 2008, que, a partir de perspectivas dos povos originários que compõem o país, coloca o meio ambiente como uma entidade cujos direitos devem ser garantidos pelo país. Ao longo da fala, o antropólogo social discute as implicações dessa legislação e como sumak kawsay – o estado de bem viver – vai impactar não só as relações da sociedade com a natureza, como toda a lógica que o modelo econômico capitalista hegemônico impõe sobre aquela população.
Também sobre o caso equatoriano, a professora Helena centralizou sua fala em um caso no qual houve um claro conflito cultural no entendimento sobre os Direitos Humanos pelos povos originários e os conceitos eurocêntricos historicamente estabelecidos naquele território. A pesquisadora deixa claro que entende serem positivos os avanços que a constituição promove em relação ao reconhecimento dos direitos dos indígenas e da natureza, mas pontua que o processo completo demandará graus de compreensão sobre a cultura dos povos originários por parte do aparato do estado e da sociedade como um todo.
Após provocação do presidente da mesa, professor Solon Viola, os palestrantes discutiram a quem se endereça, e a quem deveria se endereçar, esses Direitos Humanos. Helena pontuou que as problemáticas tanto no tratamento como no reconhecimento dos grupos hoje chamados de minoritários ou vulneráveis, teoricamente aquelas comunidades que mais precisam de acesso aos Direitos Humanos, bem como chamou a atenção para a nomenclatura adotada para se referir a esses grupos, que ela entende não ser a ideal. Por sua vez, o Walmir propôs uma mudança de pensamento para o debate: em vez de refletir sobre a universalidade dos Direitos Humanos, concentrar os esforços no como universalizar essa conquista, não necessariamente copiando o modelo proposto pelos povos indígenas para as demais sociedades, mas tendo-o como inspiração para alcançar a unidade na diversidade.
Para finalizar, os debatedores interagiram com o público online respondendo os questionamentos e aprofundando ainda mais o debate sobre as significações e reflexos que o estado de bem viver podem ocasionar no cenário global.
Este evento, assim como todo o ciclo de debates teve como apoiadores Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Leopoldo, Conselho Municipal de Direitos Humanos de São Leopoldo.
